Big techs se sentem acima da lei, mas serão enquadradas’, diz Moraes

Vivemos tempos estranhos. É muito inquietante estarmos no meio da discussão de uma lei que impacta diretamente um pool de empresas, e elas simplesmente não poderem emitir sua opinião sobre o texto da lei. Telegram e Google não tiveram a mesma polidez e sangue frio que a Meta nos últimos dias, isso é inegável. As duas se movimentaram, e resolveram comunicar à sua base de clientes o que pensam da bendita lei. Deram tiro de bazuca e estilhaços incomodaram autoridades? Certamente. Faltou temperança? Sem dúvidas.

Mas isso não muda o fato de ainda termos uma constituição e um país que não punem quem quer que seja por emitir sua opinião. Ainda mais sobre um tema que está em pleno debate. Podemos achar um absurdo uma plataforma mandar uma mensagem em nossos celulares questionando uma ação em trâmite em nosso parlamento. Tudo bem acharmos isso. Mas emitir uma opinião, mesmo com um viés controverso, com destaque a aspectos mais sensíveis e desprezando outros, por mais desconfortável que possa ser, isso ainda não é crime.

As grandes produtoras de conteúdo jornalístico, defensoras aguerridas à aprovação do PL, em suas reportagens notoriamente favoráveis ao texto, em nenhum parágrafo citam quanto esperam receber com a nova lei. E tudo bem ser assim. Elas podem omitir os verdadeiros motivos de apoiarem o projeto, isso também não é crime.

Mas o que dizer das seguintes manchetes Vejamos:

A) STF manda recados ao congresso com audiência sobre o marco civil da internet.

Em que país a suprema corte faz uso de seus mecanismos internos para pressionar os representantes do povo a votarem uma lei que esta mesma corte acha importante?!

B) Big Tech se sentem acima da lei e serão enquadradas, diz Alexandre de Moraes.

Como um ministro de uma corte pode simplesmente fazer uma declaração dessas e ninguém perceber que ela, por si só, extrapola suas atribuições funcionais.

C) Sem votos, Dino diz que STF e governo vão regular internet na marra.

Um país onde um ministro alega abertamente em sua rede social que uma lei será aplicada independente da vontade popular e de seus representantes, caminha para uma vizinhança bem perigosa.

Neste último caso, é razoável então que pensemos numa alternativa que resolva esta questão. Sugiro que fechemos o congresso, e fiquemos com dois poderes parceiros, já que alegam serem capazes de conseguir submeter, à força, todo o restante do país às suas próprias vontades. Com dois poderes dizendo abertamente que a lei passará, independente do que aconteça no meio do caminho, seria mais econômico que 81 senadores, 513 deputados e milhares de assessores fossem destituídos de suas atribuições. Afinal, se executivo e judiciário estão acima deles, é melhor já serem enquadrados.

Leave comment

Your email address will not be published. Required fields are marked with *.