Indiganação seletiva: a marca do Brasil

O Brasil tem demonstrado, pelo menos desde a suspeitíssima divulgação dos votos que deram a vitória de Dilma sobre Aécio, uma politização de absolutamente tudo. Para quem não lembra deste fato, escreverei oportunamente sobre.

Mas o que importa é que, depois dessa eleição, todas as decisões judiciais no país passaram a ser políticas, alvo de indignação seletiva e do entendimento de que a lei pode ser descumprida, desde que o descumprimento seja feito pela magistratura. Suzane von Richthofen, por exemplo, foi condenada há trinta e nove anos de cadeia, e ficou quatorze em regime fechado, um verdadeiro absurdo jurídico. Pelas nossas leis, deveria ter saído muito, mas muito antes. Faltou coragem à justiça para que a lei (ridícula, diga-se de passagem), fosse cumprida. Aliás, se faltou coragem ou sobrou vergonha, jamais saberemos. Para efeitos de comparação, Sérgio Cabral foi condenado há mais de quatrocentos anos, mas cumpriu seis, e já está todo pimpão dando dicas de vinhos nas redes sociais. Não me surpreenderia ele voltar à cena do crime, digo, à vida pública.

Lula foi condenado em três instâncias, ficou 580 dias numa suíte da Polícia Federal, e teve seus crimes prescritos por uma manobra jurídica do STF. A corte determinou, depois de todo o processo terminado, que a 13º vara de Curitiba não era competente para julgar o caso, e sim a Justiça Federal, em Brasília. Reiniciar todo o processo seria inócuo, já que os crimes prescreveriam ao final de todo o novo processo. Simples assim.

Mas esse fenômeno não é exclusivo do Brasil: Daniel Alves é o mais novo beneficiado pela capacidade infinita de juízes em construir narrativas e encontrar brechas nas decisões que eles próprios determinam. Detalhe: não estamos aqui para julgar os réus, isso é papel da justiça. Mas que vai ser legal ler os comentários indignados dos mesmos que elegeram Lula3 criticando a justiça espanhola, isso vai.

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