O dia 9 de maio de 2023 ficou marcado como o dia em que o Telegram disparou para todos os seus usu\u00e1rios uma mensagem se posicionando contrariamente ao PL 2630. At\u00e9 a\u00ed, tudo bem. Escrevi em alguns f\u00f3runs que, t\u00e3o leg\u00edtimo quanto governo e seus representantes na C\u00e2mara do Deputados se movimentarem pela aprova\u00e7\u00e3o da lei, \u00e9 o posicionamento da empresa em sentido contr\u00e1rio. Ali\u00e1s, da empresa e de qualquer cidad\u00e3o que n\u00e3o se sinta representado pela nova proposta.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo dia, contei nada menos que 69 reportagens distintas sobre o tema, nos maiores portais de not\u00edcias do pa\u00eds. TODAS elas considerando a movimenta\u00e7\u00e3o do Telegram muito mais absurda, desproporcional e contundente que a do pr\u00f3prio Google na semana anterior. O que tamb\u00e9m \u00e9 leg\u00edtimo, j\u00e1 que essas empresas s\u00e3o as maiores interessadas na aprova\u00e7\u00e3o do PL, uma vez no texto consta que elas dever\u00e3o receber das Big Techs pelos seus links de not\u00edcias compartilhados. Se a lei j\u00e1 estivesse em vigor para todo o ano de 2022, estima-se que mais de um bilh\u00e3o de reais deveriam ter sido repassados das empresas de tecnologia para ve\u00edculos de m\u00eddia. Por essa quantia, n\u00e3o conhe\u00e7o ningu\u00e9m que seria contra uma lei dessas…<\/p>\n\n\n\n
O grande problema veio no dia seguinte. Sem ser demandado, o STF, pelas m\u00e3os do ministro Alexandre de Moraes determinou que a plataforma \u201capague\u201d a mensagem enviada (como se isso fosse poss\u00edvel), determinou ainda a suspens\u00e3o do aplicativo por 72 horas caso n\u00e3o cumpra essa decis\u00e3o, e o pior, que envie uma mensagem de retrata\u00e7\u00e3o: \u201cPor determina\u00e7\u00e3o do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e IL\u00cdCITA DESINFORMA\u00c7\u00c3O atentat\u00f3ria ao Congresso Nacional, ao Poder Judici\u00e1rio, ao Estado de Direito e \u00e0 Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discuss\u00e3o e os debates sobre a regula\u00e7\u00e3o dos provedores de redes sociais e de servi\u00e7os de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usu\u00e1rios a coagir os parlamentares\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Isso pode ter passado desapercebido, mas por tr\u00e1s da manobra de nossa suprema corte, aparece um fen\u00f4meno in\u00e9dito na pol\u00edtica brasileira: por qual raz\u00e3o, e sob qual argumenta\u00e7\u00e3o, um poder da rep\u00fablica que nada tem a ver com a tramita\u00e7\u00e3o de leis em nosso parlamento, se posiciona como v\u00edtima de um atentado \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o? O Supremo n\u00e3o \u00e9 parte da discuss\u00e3o sobre o PL 2630, o documento n\u00e3o foi escrito nos ambientes da suprema corte, e o texto publicado pela empresa n\u00e3o fere em nada nenhuma lei brasileira (tanto \u00e9 que nenhum crime foi imputado). Estamos inaugurando no pa\u00eds a pena sem crime. Quando o google se manifestou, foi enquadrado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a como fraudador do c\u00f3digo de defesa do consumidor, por abuso de poder econ\u00f4mico. Uma desculpa, que pelo menos demonstrou a preocupa\u00e7\u00e3o de caracterizar a manobra como algo desvinculado de qualquer vi\u00e9s de censura. Mas nessa decis\u00e3o de hoje, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mensagem do Telegram, n\u00e3o tiveram o mesmo pudor.<\/p>\n\n\n\n Parece que a nossa suprema corte est\u00e1 pegando gosto em se colocar como v\u00edtima, \u00f3rg\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o e juiz, simultaneamente num mesmo processo (sou o ofendido, sou quem abre o inqu\u00e9rito, quem conduz a investiga\u00e7\u00e3o e quem julga), como ocorre em um certo inqu\u00e9rito que tramita na casa desde os tempos pr\u00e9-pandemia.<\/p>\n\n\n\n O resultado desse comp\u00eandio de a\u00e7\u00f5es, ainda n\u00e3o sabemos. Mas olhando atentamente o que diz a sociedade nos coment\u00e1rios nos principais ve\u00edculos que permitem di\u00e1logo, \u00e9 bem poss\u00edvel que este tenha sido mais um tiro no p\u00e9. \u00c9 sempre bom lembrar que, quando algu\u00e9m ou alguma institui\u00e7\u00e3o faz uma ofensiva, \u00e9 saud\u00e1vel faz\u00ea-la de cabe\u00e7a fria, e n\u00e3o no calor do momento em que se sentiu ofendido, mesmo sem o direito de se sentir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O dia 9 de maio de 2023 ficou marcado como o dia em que o Telegram disparou para todos os seus usu\u00e1rios uma mensagem se posicionando contrariamente ao PL 2630.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-9","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13,"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9\/revisions\/13"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}