{"id":17,"date":"2023-05-15T14:30:28","date_gmt":"2023-05-15T17:30:28","guid":{"rendered":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/?p=17"},"modified":"2023-05-15T14:30:28","modified_gmt":"2023-05-15T17:30:28","slug":"big-techs-se-sentem-acima-da-lei-mas-serao-enquadradas-diz-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/2023\/05\/15\/big-techs-se-sentem-acima-da-lei-mas-serao-enquadradas-diz-moraes\/","title":{"rendered":"Big techs se sentem acima da lei, mas ser\u00e3o enquadradas&#8217;, diz Moraes"},"content":{"rendered":"\n<p>Vivemos tempos estranhos. \u00c9 muito inquietante estarmos no meio da discuss\u00e3o de uma lei que impacta diretamente um pool de empresas, e elas simplesmente n\u00e3o poderem emitir sua opini\u00e3o sobre o texto da lei. Telegram e Google n\u00e3o tiveram a mesma polidez e sangue frio que a Meta nos \u00faltimos dias, isso \u00e9 ineg\u00e1vel. As duas se movimentaram, e resolveram comunicar \u00e0 sua base de clientes o que pensam da bendita lei. Deram tiro de bazuca e estilha\u00e7os incomodaram autoridades? Certamente. Faltou temperan\u00e7a? Sem d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas isso n\u00e3o muda o fato de ainda termos uma constitui\u00e7\u00e3o e um pa\u00eds que n\u00e3o punem quem quer que seja por emitir sua opini\u00e3o. Ainda mais sobre um tema que est\u00e1 em pleno debate. Podemos achar um absurdo uma plataforma mandar uma mensagem em nossos celulares questionando uma a\u00e7\u00e3o em tr\u00e2mite em nosso parlamento. Tudo bem acharmos isso. Mas emitir uma opini\u00e3o, mesmo com um vi\u00e9s controverso, com destaque a aspectos mais sens\u00edveis e desprezando outros, por mais desconfort\u00e1vel que possa ser, isso ainda n\u00e3o \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n<p>As grandes produtoras de conte\u00fado jornal\u00edstico, defensoras aguerridas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL, em suas reportagens notoriamente favor\u00e1veis ao texto, em nenhum par\u00e1grafo citam quanto esperam receber com a nova lei. E tudo bem ser assim. Elas podem omitir os verdadeiros motivos de apoiarem o projeto, isso tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 crime.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas o que dizer das seguintes manchetes Vejamos:<\/p>\n\n\n\n<p>A) <strong>STF manda recados ao congresso com audi\u00eancia sobre o marco civil da internet.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em que pa\u00eds a suprema corte faz uso de seus mecanismos internos para pressionar os representantes do povo a votarem uma lei que esta mesma corte acha importante?!<\/p>\n\n\n\n<p>B) <strong>Big Tech se sentem acima da lei e ser\u00e3o enquadradas, diz Alexandre de Moraes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Como um ministro de uma corte pode simplesmente fazer uma declara\u00e7\u00e3o dessas e ningu\u00e9m perceber que ela, por si s\u00f3, extrapola suas atribui\u00e7\u00f5es funcionais.<\/p>\n\n\n\n<p>C) <strong>Sem votos, Dino diz que STF e governo v\u00e3o regular internet na marra<\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Um pa\u00eds onde um ministro alega abertamente em sua rede social que uma lei ser\u00e1 aplicada independente da vontade popular e de seus representantes, caminha para uma vizinhan\u00e7a bem perigosa.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste \u00faltimo caso, \u00e9 razo\u00e1vel ent\u00e3o que pensemos numa alternativa que resolva esta quest\u00e3o. Sugiro que fechemos o congresso, e fiquemos com dois poderes parceiros, j\u00e1 que alegam serem capazes de conseguir submeter, \u00e0 for\u00e7a, todo o restante do pa\u00eds \u00e0s suas pr\u00f3prias vontades. Com dois poderes dizendo abertamente que a lei passar\u00e1, independente do que aconte\u00e7a no meio do caminho, seria mais econ\u00f4mico que 81 senadores, 513 deputados e milhares de assessores fossem destitu\u00eddos de suas atribui\u00e7\u00f5es. Afinal, se executivo e judici\u00e1rio est\u00e3o acima deles, \u00e9 melhor j\u00e1 serem enquadrados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vivemos tempos estranhos. \u00c9 muito inquietante estarmos no meio da discuss\u00e3o de uma lei que impacta diretamente um pool de empresas, e elas simplesmente n\u00e3o poderem emitir sua opini\u00e3o sobre<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-17","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19,"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17\/revisions\/19"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrosenna.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}